REGIMENTO INTERNO
Presidente: Fernando Alves da Silva
Relator: Flávio César da Conceição
Secretário: Alaíde Teles da Silva
Art. 48 – Compete à Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social emitir parecer sobre os processos referentes à Assistência Social emitir parecer sobre os processos referentes à educação, ensino e artes, ao patrimônio histórico, aos esportes, à higiene e saúde pública e às obras assistenciais.